Informe técnico esclarece sobre uso de ácidos em saneantes

Está disponível no site da Anvisa Informe Técnico sobre uso dos ácidos Fluorídrico (HF), Sulfúrico (H2SO4) e Nítrico (HNO3) em produtos saneantes. O objetivo é estabelecer as definições, classificações, e especificações técnicas pertinentes do ponto de vista sanitário, além de definir requisitos de rotulagem para produtos destinados à limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados.

Confira o informe na integra




Fonte: Imprensa/Anvisa

Prorrogação de Prazo da RDC nº 16 de 12 de abril de 2011

RESOLUÇÃO - RDC Nº 54, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

          Prorroga o prazo estabelecido pela RDC nº 16, de 12 de abril de 2011 para adequação ao Regulamento Técnico MERCOSUL sobre "lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas".

          A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 18 de outubro de 2011,

          adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretora-Presidente Substituta, determino a sua publicação:

                    Art. 1º Prorrogar o prazo para adequação ao Regulamento Técnico MERCOSUL sobre "lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas" constante no item 4 do Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada nº 16, de 12 de abril de 2011 até o dia 20 de janeiro de 2012.

                    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=26/10/2011&jornal=1&pagina=138&totalArquivos=240

Saneantes: reunião discute qualidade dos laudos para registro

Na tarde desta terça-feira (18/10), uma reunião para discutir a qualidade dos laudos analíticos para registro de produtos saneantes reuniu, no Parlatório da Anvisa, representantes do setor regulado, da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla), das  gerências-gerais de Saneantes (GGSAN) e de Laboratórios de Saúde Pública (GGLAS).

O laudo analítico, em conjunto com outras informações, possibilita a avaliação e o gerenciamento do risco de um produto saneante submetido a registro. Muitos desses laudos têm chegado à GGSAN com inconsistências, o que impede que os técnicos da gerência tenham segurança suficiente para que seja concedido o registro desses produtos.

A reunião foi aberta pelo diretor-presidente da Agência, Dirceu Barbano, que ressaltou a importância do encontro: “esse tipo de reunião produz uma significativa troca de impressões. É um encontro para se compartilhar informações que promovam a melhoria da qualidade dos laudos apresentados para registro de produtos saneantes”.

Eujane Medeiros – Imprensa/Anvisa