Os produtos repelentes, utilizados na pele para afastar insetos, terão um regulamento específico e rótulos mais claros para o consumidor. Em reunião pública nesta segunda-feira (8/4), os diretores da Anvisa aprovaram o novo regulamento para estes produtos, que são enquadrados na categoria dos cosméticos.
Uma das principais mudanças se refere ao rótulo dos produtos, que não poderão utilizar imagens e figuras de apelo infantil, mesmo os indicados para uso em crianças. De acordo com a Gerente-Geral de Cosméticos da Anvisa, Josineire Sallum, mesmo os repelentes para uso infantil são tóxicos e por isso devem ser aplicados por um adulto. A medida busca prevenir acidentes, já que o uso de imagens e figuras de apelo infantil podem despertar o interesse das crianças. No entanto, os fabricantes poderão continuar utilizando cores e dizeres apropriados para distinguir o produto de uso adulto e o de uso infantil.
Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a medida reflete uma preocupação da Agência em zelar pelo público mais vulnerável. “Há muitos aspectos que contemplam o universo infantil; esse cuidado é importante em todo o produto destinado às crianças, quer seja cosmético, alimento ou medicamento. Não podemos induzir uma criança a beber um produto por ele ter um aroma gostoso, isso é arriscado, ele pode ser tóxico”, explicou Barbano.
Outra mudança diz respeito aos rótulos dos produtos com o ingrediente conhecido como Deet. Neste caso, os repelentes deverão trazer um alerta específico para o uso em crianças, destacando que o produto não deve ser utilizado em menores de dois anos. O rótulo também deverá deixar claro que o produto não deve ser utilizado mais do que três vezes ao dia em crianças de dois a 12 anos.
Os fabricantes terão 18 meses para se adequar às novas regras, a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União.
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