A Anvisa lança nesta
quinta-feira (30/1) o Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene
Pessoal, Cosméticos e perfumes. Com o novo sistema todas as etapas de análise
dos processos de cosméticos serão feitas de forma eletrônica. Isso significa que
os pedidos da indústria serão tratados eletronicamente e em muitos casos poderão
ser liberados de forma automática. A medida permitirá que os técnicos da Agência
se concentrem na análise dos produtos de maior risco sanitário e que podem ter
maior impacto na saúde da população, como os cosméticos infantis, alisantes e
protetores solares.
De acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida é um impulso para a indústria nacional e a ampliação de empregos no setor. “Estou satisfeito com este trabalho da Anvisa que apoia a indústria garantindo a segurança sanitária da população”, defendeu Padilha. Ele destacou a importância da indústria de cosméticos para a economia brasileira.
De acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida é um impulso para a indústria nacional e a ampliação de empregos no setor. “Estou satisfeito com este trabalho da Anvisa que apoia a indústria garantindo a segurança sanitária da população”, defendeu Padilha. Ele destacou a importância da indústria de cosméticos para a economia brasileira.
Segundo o diretor-presidente
da Anvisa, Dirceu Barbano, a automação significa também uma desburocratização.
“O Estado não pode criar barreiras que impeçam o desenvolvimento da indústria”,
afirmou. Ele anunciou ainda que a mesma plataforma será utilizada para a
automação dos processos de alimentos, saneantes e produtos para
saúde.
O presidente da Associação
Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, João
Basílio, afirmou que o setor responde por 1,8% do PIB, sendo que 30% do
faturamento é baseado em lançamentos.
O sistema dará mais agilidade
na análise de produtos de um dos setores que mais crescem no país. Em 2012, o
Brasil foi o terceiro mercado mundial de produtos cosméticos em todo o mundo.
Somente de 2007 a 2012, o número de pedidos da indústria de cosméticos para a
Anvisa aumentou em 85%, saltando de 52.330 para 95.806 petições ao ano. Para os
cosméticos registrados, que envolvem produtos de maior risco, o aumento foi de
64% no período de seis anos.
Uma das vantagens do sistema é
a definição de parâmetros para as petições apresentadas pela indústria. Isso vai
reduzir a possibilidade de erros ou da apresentação de processos em desacordo
com a legislação. Um exemplo é a situação em que uma empresa inclua entre os
ingredientes de seu produto uma substância não autorizada para cosméticos, neste
caso o sistema avisará automaticamente sobre o erro, permitindo que o
solicitante reveja o procedimento antes de submeter o pedido para a
Anvisa.
A empresa que já possui um
cosmético notificado ou registrado na Agência também poderá utilizar este
produto como referência para peticionar um novo produto semelhante ao que a
fábrica já lançou no mercado. Isto vai proporcionar redução no tempo que as
empresas necessitam para solicitar a autorização de novos
lançamentos.
A automação também vai
eliminar o trâmite de processos em papel na área de cosméticos da Agência. Os
processos relativos à cosméticos que atualmente aguardam análise pela Anvisa
também poderão ser transformados e processo eletrônicos
Fonte: Imprensa ANVISA
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