A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
lançou, nesta terça-feira (16/10), o Sistema de Peticionamento Eletrônico de
Notificação de Alimentos Isentos de Registro. A solenidade ocorreu no auditório
da Agência, em Brasília (DF), e faz parte da programação em comemoração ao Dia
Mundial da Alimentação.
O Sistema irá constituir um banco de dados unificado
sobre empresas e produtos alimentícios isentos de registro sanitário que são
comercializados no Brasil. Na ocasião, o diretor-presidente da Agência, Dirceu
Barbano, afirmou que o sistema foi pensado de forma a ser agregador e acolhedor
para todos os atores envolvidos com o tema: população, Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária e indústrias de alimentos.
O banco de dados ficará disponível para consulta
on line para qualquer cidadão e terá informações sobre
alimentos como: balas, bombons, gomas de mascar, chocolates, gelo, café, sal,
água mineral, adoçantes e vegetais em conserva. Os alimentos cadastrados no
sistema passaram a ter um número de notificação, que ficará disponível nos
rótulos desses produtos.
De acordo com a gerente-geral de Alimentos da Anvisa,
Denise Resende, o lançamento do sistema marca o início de um novo ciclo, no qual
as ações de vigilância sanitária na área de alimentos serão menos burocráticas e
mais focadas no pós-mercado. “O Sistema de Peticionamento Eletrônico de
Notificação de Alimentos Isentos de Registro faz parte das ações prioritárias e
marca o comprometimento com uma gestão focada na inocuidade de alimentos para um
Brasil moderno”, afirma Denise.
O Sistema terá, ainda, informações sobre os rótulos dos
alimentos cadastrados. “Será uma ferramenta que nos permite monitorar o
cumprimento de acordos que caminham no sentido de oferecer alimentos mais
saudáveis para a população”, explicou a representante do Ministério da Saúde,
Patrícia Jaime.
A notificação eletrônica de alimentos isentos de
registro vai funcionar em caráter de teste por 15 dias. Nesse período, as
empresas poderão encaminhar sugestões de aprimoramento do Sistema para a
Anvisa.
Pequenos empreendedores
Outro ponto destacado pelo diretor-presidente da
Anvisa, durante o lançamento do Sistema, foi a preocupação com os pequenos
empreendedores e com a preservação de alimentos tradicionais
brasileiros.
“Preservar a cultura agrega valor e gera renda”,
explicou Barbano. Além disso, o diretor-presidente da Agência ressaltou a
importância do projeto de inclusão produtiva com segurança sanitária,
desenvolvido pela Anvisa, que é voltado para fomentar o desenvolvimento dos
pequenos empreendedores.
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