Treinamento prepara fiscais para avaliar qualidade de saneantes

Os produtos de limpeza doméstica estão sendo monitorados de perto por um programa da Anvisa. A Agência prepara os fiscais das Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios para reconhecer se esses saneantes usados no ambiente residencial estão dentro do padrão de qualidade exigido, além de capacitar os agentes a identificar as versões clandestinas desses produtos. 

O Programa da Anvisa de Monitoramento de Saneantes com grau de Risco 1, categoria em que se enquadram sabão e amaciante, por exemplo, reúne, desde o início deste ano, fiscais das Vigilâncias e representantes dos Laboratórios Públicos Centrais de Saúde Pública (Lacens) para participar de um treinamento prático e teórico sobre esses produtos. É para os Lacens que as Vigilâncias encaminham amostras de produtos a fim de que sejam averiguadas questões, como a composição e a segurança do seu uso para o consumidor. 

Na segunda semana de setembro, o Programa de Monitoramento reuniu técnicos das Vigilâncias e dos Lacens dos estados de Santa Catarina, Goiás e Rio de Janeiro e da Vigilância Sanitária Municipal de Anapólis (GO). Desde o início do ano, a Anvisa capacitou fiscais das Vigilâncias de Fortaleza e Recife, cidades sede da Copa, e das Vigilâncias e Lacens de Roraima, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. 

A fiscal de Anápolis, Luciana Consolação dos Santos, explicou que a cidade tem um intenso trânsito de mercadorias e pessoas, em razão do aquecimento da economia propiciado pelo Pólo Farmacêutico, pelo Porto Seco e pelo Distrito Agroindustrial. Por isso, a Vigilância está investindo na capacitação de seus servidores para acompanhar o mercado local. 

A gerente-geral de Saneantes, Mary Anne Fonteneles Martins, disse que a meta é “estimular os estados a organizar seus próprios planos de monitoramento dos saneantes de baixo risco”. 

O próximo passo, segundo a gerente-geral, é a criação de programas de monitoramento para os desinfetantes, em parceria com a Fundação Ezequiel Dias, de Minas Gerais, e de desinfestantes, produtos usados para combater insetos e pragas, uma articulação com o Instituto Biológico de São Paulo.

Fonte: Ana Júlia Pinheiro - Imprensa ANVISA

Anvisa suspende cosmético suspeito de conter formol

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3/9), a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o país, do lote 01-01/10 do produto cosmético Alinhamento Amarula, data de fabricação 08/11.

A suspensão foi tomada considerando que, além de não ter registro, o produto é suspeito de conter formol em sua composição, conforme denúncia de intoxicação grave encaminhada pela Vigilância em Medicamentos e Congêneres da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.

A Agência também suspendeu todos os produtos da empresa fabricante, denominada Jhon Hair, por verificar que esta não possui autorização de funcionamento na Anvisa. A suspensão tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial. As pessoas que já tiverem adquirido algum produto da empresa devem interromper o uso.

Confira a suspensão

Fonte: Sala de Imprensa - ANVISA

Resolução RDC Nº 44, de 9 de Agosto de 2012 - Substâncias Corantes Permitidas para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes

A ANVISA publicou no Diário Oficial da União, no dia 09 de agosto de 2012, a RDC N° 44, que a prova o Regulamento Técnico Mercosul sobre “Lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes” e dá outras providências.

Clique no Link abaixo para ver esta resolução na integra:

RDC nº 44, de 09 de Agosto de 2012

Fonte: Associação Brasileira de Cosmetologia - Área Técnica

Em debate: requisitos para Autorização de Funcionamento

3 de agosto de 2012

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (3/8), a consulta pública n° 49/2012 referente aos critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias.

O prazo de 30 dias para o envio das sugestões ao texto da proposta passa a valer na próxima sexta-feira (10/8), encerrando, portanto, no dia 8 de setembro deste ano.

O objetivo da Agência é estabelecer os critérios relativos à concessão, renovação, cancelamento a pedido, alteração e retificação de publicação de AFE e AE.

As sugestões devem ser enviadas eletronicamente por meio de formulário específico, disponível no link http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=9085 ou por escrito para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/UNAFE, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

Imprensa/Anvisa

Produtos de limpeza são alvo de inspeção

Comercialização de detergentes, desinfetantes e água sanitária produzidos artesanalmente será coibida pela Vigilância Sanitária.

 

Equipes da Vigilância Sanitária de João Pessoa estão intensificando a fiscalização em supermercados, mercados e feiras livres para apreender produtos de limpeza clandestinos. Na lista dos itens alvo das inspeções estão detergentes, desinfetantes, amaciantes, cloro e água sanitária que foram produzidos de forma artesanal e em descumprimento às normas de segurança da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De fabricação caseira e vendidos dentro de embalagens pet, esses materiais podem causar lesões na pele, queimaduras, intoxicação e até a morte dos consumidores.

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Ivanildo Brasileiro, os materiais de limpeza caseiros são considerados clandestinos e estão proibidos de serem comercializados. Ele explica que esses produtos não têm registro da Anvisa e ainda descumprem leis que garantem a segurança do consumidor. “Por lei, todo produto colocado no mercado tem que apresentar a Ficha de Segurança do Produto Químico. É um documento que informa, por exemplo, qual é a fórmula usada na sua composição, qual o antídoto que precisa ser administrado, em caso de acidentes e dá instruções para uso”, ressaltou Brasileiro.

“No entanto, como esses produtos são feitos, em casa, de forma precária, não há como seguir esses cuidados. O consumidor corre um sério risco, porque não sabe qual é a substância química que está dentro daquele frasco. No ano passado, apreendemos duas toneladas de material irregular. Boa parte dessa quantidade era de produto de limpeza”, acrescentou.

Apesar da proibição, os produtos de limpeza são vendidos livremente em João Pessoa e atraem a clientela pelo preço. Uma garrafa pet, de dois litros, contendo amaciante, desinfetante, detergente ou água sanitária, por exemplo, pode ser encontrada ao valor de R$ 2,00. Enquanto isso, nos supermercados, alguns desses produtos formais, regulares e industrializados são comercializados por valores que ultrapassam os R$ 10,00.

Além do baixo custo, a clientela é agradada também pela variedade de fragrâncias disponíveis. “Temos jasmim, eucalipto, rosas, flor da manhã, são muitos perfumes em detergentes e amaciantes. Além de cheirosos, os produtos são concentrados e duram muito”, explica um vendedor do material irregular, que não quis se identificar.

O comerciante conta que há oito anos trabalha com produtos de limpeza e nunca sofreu qualquer problema de saúde, por conta disso. Apesar de adotar alguns cuidados para evitar acidentes, ele admite que não conhece todos os riscos gerados pelo manuseio das substâncias químicas. “Eu faço os produtos em casa mesmo, dentro de uma sala, separada do resto da casa. Uso luvas e não deixo nenhuma criança chegar perto, porque é perigoso. Mas, depois de pronto, eu acho que não tem perigo mais não. A pessoa pode usar tranquilamente”, comenta.

Fonte: Jornal da Paraíba On Line

Funcionários da Anvisa entram em greve por reposição salarial

  Os 40 funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que trabalham no Porto de Santos entraram em greve na segunda-feira. Eles lutam por reposição salarial de 25% e melhorias na carreira.

  Os servidores da Anvisa e de outras agências reguladoras brasileiras, como Anatel e Aneel, estão sem aumento desde 2008. Apenas os serviços essenciais foram mantidos no cais santista e a própria Anvisa reconhece a gravidade da situação.

  De acordo com a assessoria de imprensa da agência, apenas as atividades essenciais serão mantidas neste momento. A expectativa é de que 30% dos trabalhadores sigam em atividade, respeitando a Lei da Greve.

  O secretário do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências de Regulação (Sinagências), Anésio Evangelista de Oliveira Filho, explica o que será feito no Porto de Santos daqui para frente.

  “Só serão liberadas cargas de emergência, como medicamentos, por exemplo. Até a vacinação parou. Santos é um dos principais focos do movimento, junto com os aeroportos de Guarulhos e Congonhas”.

  A direção nacional do Sinagências conversará na quinta-feira com representantes do Ministério do Planejamento, em Brasília, para tentar um acordo.

Fonte: 

Jornal A Tribuna 

<http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=157615&idDepartamento=5&idCategoria=0>

Câmara Técnica faz recomendação para saneantes a base de cloro

Os integrantes da Câmara Técnica de Saneantes (Cates) da Anvisa emitiram um parecer para orientar a  concessão de registros de desinfetantes hospitalares para superfícies fixas e artigos não críticos e desinfetantes para lactários, bem como  para a água sanitária e os alvejantes à base de hipoclorito de sódio utilizadas em serviços de saúde.

De acordo com o parecer aprovado pela Cates, no dia 24 de abril, os produtos saneantes que se enquadram nas categorias analisadas, a recomendação é que o teor final de cloro ativo, após a diluição destes produtos, não ultrapasse 1% p/p.